Você já imaginou uma criança de oito anos trabalhando em uma oficina mecânica? Luiz Ricardo, que hoje é um aprendiz pelo CIEE Pernambuco e exerce sua função na PBF Gráfica, contou sua história durante o seminário “Enfrentamento ao trabalho infantil em Pernambuco: Desafios para a construção de políticas públicas eficazes”, promovido pelo Fórum Pernambucano de Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe), na UFPE.
O encontro foi realizado no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) e contou com a participação de várias instituições que formam uma rede de atuação em Pernambuco, sendo uma delas o Centro de Integração Empresa escola de Pernambuco (CIEE-PE), que foi representado pela assistente social, Hemi Vilas Bôas, que também é coordenadora executiva do Fepetipe.
Luiz, o jovem que começou a trabalhar aos oito anos de idade deu seu depoimento logo na abertura do evento. Aos 10 anos ele fazia mudanças e aos 13 trabalhava como garçom numa pizzaria. “Ter começado a trabalhar cedo mudou o modo como eu vejo o mercado de trabalho, mas me fez perder uma grande parte da minha infância, me fez pular etapas”, avalia.
A situação dele quando criança, que hoje é aprendiz pela segunda vez (a primeira foi num grande supermercado) não é um caso isolado. A Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (Pnad) de 2015 trouxe dados alarmantes: cresceram os casos de crianças no trabalho infantil em Pernambuco.
A Procuradora do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Jailda Pinto, trouxe a informação que no geral o número de crianças trabalhando caiu de 3,331 milhões para 2,662 milhões. “Apesar da queda geral não podemos comemorar, pois são mais de 2 milhões de crianças no mercado de trabalho”, afirmou Jailda pinto.
Já em Pernambuco houve crescimento na faixa etária dos 5 a 9 anos e dos 15 aos 17 anos. Além de Pernambuco, o Rio Grande do Norte também registrou crescimento.
Para se ter uma ideia de como esta situação é trágica, uma fiscalização recente constatou a morte de um bebê de dois anos por insolação, enquanto “trabalhava” com a mãe na praia. Essa informação foi trazida pela auditora-fiscal da SRTE, Roberta Câmara.
“Como criminalizar uma mãe dessas, se elas não tem onde deixar seus filho e precisam trabalhar para sustentá-los? Já basta o sofrimento da perda do filho”, Questinou, Hemi Vilas Bôas.
Roberta Câmara, que alertou para o fechamento por parte das prefeituras de creches e centros onde os pais deixavam seus filhos para irem trabalhar. “É muito importante o trabalho em rede, pois o cenário atual apresenta uma realidade triste”, explicou.
Para a coordenadora executiva do Fepetipe Hemi Vilas Bôas apenas o fortalecimento do trabalho interdisciplinar em rede apresentar resultados melhores que dos atuais. “Cada área, cada secretaria de estado ou município deve se organizar para saber o que é preciso para que seja feito um trabalho com eficiência, já que há alguns anos a expectativa era da erradicação do trabalho infantil em determinadas faixas etárias, mas o que vimos hoje aqui foi o crescimento de crianças na atividade”.
Também participou da mesa de abertura a conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Cássia Valéria.