O CIEE-PE marcou presença no primeiro evento do Fórum de Aprendizagem de Pernambuco (Forap), em comemoração ao Dia Internacional da Juventude, que foi realizado no Parque 13 de Maio, no Centro do Recife.
A data, celebrada em 12 de agosto foi marcada por um grande evento promovido pelo Fórum, da qual o CIEE- PE é integrante e reuniu cerca de mil jovens aprendizes, entidades formadoras e integrantes do Fórum.
A programação contou com aula de ginástica, apresentação de grupos de música e de dança, palestras sobre o mercado de trabalho, álcool, drogas e educação para o trânsito, além de orientações sobre programas de aprendizagem e a emissão de documentos.
Uma das palestras foi ministrada pelo psicólogo do CIEE-PE, Eudes Fonseca, que falou sobre o mercado de trabalho e trabalho infantil.
“Tive a satisfação em participar do evento comemorativo ao dia Internacional da Juventude realizado no Parque Treze de Maio, promovido pela SRT em parceria com o CIEE Pernambuco e outras instituições e fiquei muito feliz em perceber os efeitos de nosso trabalho, para inclusão de jovens no mercado, através do Programa de Aprendizagem” disse, Eudes.
À tarde foi realizada exposição de fotos, cartazes e vídeos, na Superintendência do Trabalho em Pernambuco (SRTE/PE), no bairro de Santo Amaro.
De acordo com a coordenadora do Forap, e representante da (SRTE/PE), a Auditora Fiscal do Trabalho, Inês Sabino, a ideia do evento é divulgar o tema da Aprendizagem Profissional, apresentando ao público em geral as entidades que oferecem programas de aprendizagem no nosso estado.
Fórum - O Forap iniciou suas atividades em agosto de 2011 e tem por finalidade estimular e promover o crescimento da Aprendizagem Profissional no estado de Pernambucano. Participam do Fórum instituições públicas e privadas, empresas, sindicatos e entidades formadoras e organizações sociais.
Com base no Cadastro Geral de Emprego e Desemprego do MTE (Caged), em 2010, Pernambuco contava com 2.581 aprendizes contratados, em 2011 e 2012, esse número subiu para 3.994 e 7.128, respectivamente e até maio deste ano, o Estado contava com cerca de 7.600 jovens matriculados em programas de aprendizagem, um aumento de quase de 200%.
No entanto, em relação ao total de vagas de aprendizagem em Pernambuco – que é de 44 mil – os aprendizes existentes representam menos de 20% do potencial, o que demonstra a necessidade de incremento na inclusão dos jovens como aprendizes nas empresas.
Legislação - De acordo com o art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas de qualquer natureza são obrigadas a contratar e matricular em programas de aprendizagem profissional jovens entre 14 e 24 anos, ou pessoas com deficiência de qualquer idade, em número equivalente a cinco por cento, no mínimo, e quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional. Para as micro e pequenas empresas a contratação é facultativa, observado o limite máximo de quinze por cento.