A Constituição da Cidadania assegura aos jovens, “com absoluta prioridade” o “direito à profissionalização” (CF/88, art. 227). E proclama, pela primeira vez no país, que a educação visa também “sua qualificação para o trabalho” (CF/88, art. 205). E a Lei Complementar da Constituição ajunta que a profissionalização será desenvolvida igualmente “no ambiente de trabalho” (LDB/96, art. 40).
Esses preceitos constitucionais criaram, assim, sem despesa alguma e sem qualquer investimento, milhares de “espaços” de formação profissional. Melhor ainda: em todos os recantos do país. Em todos os 5.561 Municípios. Porque os “ambientes de trabalho” estão em todas as “empresas privadas” e todos os “órgãos públicos” da administração direta e indireta do Município, do Estado e da União.
E todos esses “ambientes de trabalho” são obrigados por Lei a contratar e profissionalizar Aprendizes. E todos precisam e devem também profissionalizar Estagiários. Para o Brasil é urgente profissionalizar sua mão de obra jovem. Pois o país avança para ser potência mundial. Industrializa-se. A agricultura cresce e moderniza-se. Os serviços se multiplicam e se atualizam.
O caminho da profissionalização “no ambiente de trabalho”, aberto pelos preceitos constitucionais, é insubstituível para profissionalizar, porque é o único que “ensina a fazer fazendo”. É o único, no “ambiente real de trabalho”. E, assume, apenas dois formatos: Como Aprendiz: CF/88, art. 7°, item XXXIII e como Estagiário: LDB/96, art. 82.
O Presidente Lula ampliou por mais 6 anos a chance do jovem ingressar no mercado de trabalho, como Aprendiz. Hoje, essa oportunidade cobre a faixa etária de 14 a 24 anos. E ele, abrindo a “I Conferencia Nacional da Aprendizagem Profissional”, em Brasília, no ano de 2008, disse textualmente: “Hoje, o Brasil tem apenas 140 mil Aprendizes, em todo o território do país. Quero, antes de terminar meu governo, em 2010, deixar 800 mil Aprendizes profissionalizando-se”. Abriu, assim, o primeiro Presidente pernambucano, o magno problema do número de Aprendizes no mercado de trabalho.
O quadro é grave. Como o IBGE revela, nessa faixa etária de 14 a 24 anos, há, em todo o Brasil 36 milhões de jovens. Cerca de 6 milhões farão o Ensino Médio a caminho da Universidade.
Profissionalizar-se-ão, enquanto universitários, na carreira que escolherem, como Estagiários. Mas 30 milhões precisam de uma oportunidade logo, no Fundamental e no Ensino Médio. São os mais pobres. São os que necessitam mais. São a multidão dos que não vão para a Universidade.
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